Acompanhe o segundo dia do julgamento do Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
Julgamento do Bolsonaro e aliados sobre a tentativa de golpe de Estado continua nesta quarta, 26. Acompanheo o julgamento do Bolsonaro ao vivo em TVT News, com com transmissão pela TVT News no canal 44.1 e no YouTube.
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Como foi o primeiro dia do julgamento do Bolsonaro?
A análise da denúncia contra primeiro grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado começou na terça, 25, e segue na quarta, dia 26. A acusação da PGR envolve ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares. O julgamento do Bolsonaro é realizado na Primeira Turma, com transmissão ao vivo pela TVT News, canal 44.1 no digital, e no YouTube.
Na terça, foram feitas as sustentações orais de defesa dos acusados e, na sequência, os ministros analisaram as questões preliminares apontadas pelos advogados, antes de iniciar o voto do relator, Alexandre de Moraes:
- Por 4 votos a 1, a Turma entende que o STF e a Primeira Turma são competentes para julgar o caso, relacionado ao 8 de janeiro.
- Por 5 votos a 0, todos os ministros entenderam que houve amplo das defesas aos documentos do processo
- Ministros também são unânimes na análise que não há problemas na delação de Mauro Cid.
- As nulidades apresentadas pelos advogados de defesa foram todas rejeitadas pelos ministros da Primeira Turma do STF.
- Veja como foi a segunda sessão do primeiro dia do julgamento do Bolsonaro
- Vídeo: Veja como foi a primeira sessão do julgamento do Bolsonaro
Análise do julgamento: para integrante do Prerrogativas, dia é histórico
Para Gisele Cittadino integrante do grupo Prerrogativas e professora da PUC-Rio, o dia é histórico por conta dos militares em julgamento.
“A gente precisa ter uma noção da dimensão histórica desse dia. Num país em que a gente nunca fez avaliação desse passado autoritário, em que a gente sempre aceita qualquer tipo de anistia, a manhã de hoje mostra para a gente exatamente o contrário. A democracia não funciona na base do perdão”, afirma Gisele.
Ela também contestou o principal argumento dos advogados de defesa sobre a delação de Mauro Cid.
Para ela, os advogados de defesa acham que cancelar a delação de Mauro Cid ajudaria os clientes. “Eu até acho que você pode cancelar a delação de Mauro Cid, mas a quantidade de provas que estão elencadas nas mais de 800 páginas são capazes de sustentar o recebimento dessa denúncia ainda que não houvesse a delação”, argumenta a professora.
Para Hugo Albuquerque, advogado constitucionalista, o julgamento excede o direito penal “É um julgamento que, na prática, tem uma natureza constitucional, jurídico-política. Porque, pela natureza do golpe de Estado, é punida a tentativa e não se ele for consumado, porque a ordem é subvertida”.
Quem é julgado no primeiro grupo de acusados por tentativa de golpe de Estado
Nesta etapa inicial, o mérito será analisado apenas em relação a oito dos acusados, considerados membros do “núcleo crucial” da organização criminosa. São eles:

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil