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Segundo levantamento, números na educação profissional e tecnológica também cresceram. 2,4 vezes mais do que o registrado em 2023
O Censo Escolar de 2024 revelou que as matrículas em escolas de tempo integral passaram de 18,2%, em 2022, para 22,9% em 2024. Saiba mais em TVT News.
Os resultados foram apresentados, nesta quarta-feira (9), pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.
Em entrevista para divulgação dos resultados do levantamento, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que “a atual gestão tem atenção especial na educação básica, que abrange desde a educação infantil até o ensino médio, nas modalidades do ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
“Em relação à educação básica, nunca o Ministério da Educação teve um olhar tão forte para a educação básica nesse país. O Ministério sempre olhou muito mais para questão da educação superior, da nossa universidade, dos institutos federais, nós estamos tendo um olhar especial, mas para isso deve ser construído com os entes federados.”
O Programa Escola em Tempo Integral teve 965 mil matrículas de tempo integral declaradas no ciclo 2023-2024, para a educação básica. No segundo ciclo do programa (2024-2025), as redes pactuaram 943 mil matrículas, que ainda estão em fase de declaração até 9 de maio. A política proporcionou, ainda, um crescimento de 47 pontos percentuais (p.p.) de entes com políticas de educação integral nos últimos anos, passando de 17% em 2022 para 64% em 2024.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da construção de política a partir de informações de dados, mas principalmente de forma coletiva com os entes federados. “Quando a gente cria um programa como o Escola em Tempo Integral, com meta de 1 milhão de matrículas, é baseado no resultado do Censo Escolar. Os avanços em relação ao tempo integral é um esforço que a gente tem feito também, com um papel de indutor, de coordenador das políticas junto aos entes federados, para construirmos juntos e alcançar as metas e os avanços da educação básica”, afirmou.
Santana também pontuou o avanço da matrícula de tempo integral no ensino médio. “O ensino médio que praticamente atingiu a meta do PNE até 2024. Nós temos um novo PNE com metas mais ousados e que foram apresentados ao congressos para os próximos 10 anos. Chegamos a praticamente 23,% quando a meta é de 25%”, completou.
A educação profissional e tecnológica (EPT) registrou um total de 2.575.293 matrículas no ano passado, sendo 1.570.993 matrículas na rede pública, o que representa um crescimento 2,4 vezes maior do que o registrado em 2023. A proporção de matrículas no ensino médio regular em programas vocacionais – que considera ensino médio regular concomitante a curso técnico, integrado ao técnico e normal/magistério – também teve um avanço considerável entre 2022 e 2024, alcançando 17,2%, um crescimento de 3,4 p.p. no período.
A Meta 11 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2025 prevê triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento, chegando a 4,8 milhões de matrículas. Além disso, a Meta 10 prevê a oferta de, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
Para isso, o Governo Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), está implantando 102 novos campi de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) em todo o Brasil, com investimento de R$ 2,5 bilhões. Quando estiverem em pleno funcionamento, serão 140 mil novas vagas, prioritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Além disso, outros R$ 1,4 bilhão estão sendo repassados para a melhoria das unidades existentes. Desse valor, mais de R$ 776 milhões já foram destinados para a construção de restaurantes estudantis, quadras poliesportivas, bibliotecas, salas de aula, laboratórios e sedes definitivas de campi, entre outros.
O MEC também pactuou com as redes estaduais, em 2024, a ampliação na oferta de cursos técnicos de nível médio na modalidade de tempo integral, investindo R$ 144 milhões para gerar 60 mil novas vagas.
Outra ação do Governo Federal para fortalecer e ampliar a EPT é a instituição do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que cria condições para que os estados brasileiros e o Distrito Federal revertam parte dos juros de suas dívidas com a União prioritariamente em matrículas de educação profissional técnica de nível médio a partir do próximo ano.
Santana considerou a iniciativa um estímulo para aumentar o número de matrículas na modalidade. “Com o anúncio da aprovação da Lei do Propag acredito que daremos um salto maior para alcançarmos, a médio e a longo prazo, as metas ousadas em relação a esse ensino”.
O Censo Escolar é realizado anualmente. A partir destas informações, é produzido, entre outros, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Com informações da Agência Brasil*
